Rascunho pendente de revisão jurídica
Política de Uso Aceitável
Versão 0.2 · vigente desde 22/10/2026
Plataforma: Coda Cloud
Esta Política de Uso Aceitável define as atividades proibidas no Atlas Cloud. Ela integra os Termos de Uso e vale para todas as organizações, seus membros e as aplicações que eles implantam na plataforma. As proibições alcançam também a tentativa e o auxílio a terceiros.
Mineração de criptomoedas
É proibido minerar criptomoedas ou executar qualquer carga de trabalho de prova de trabalho (proof of work), inclusive de forma oculta em imagens, dependências ou aplicações de terceiros.
Spam
É proibido enviar ou facilitar o envio de spam e de e-mail em massa não solicitado, operar relays abertos, coletar endereços sem autorização ou falsificar remetentes e cabeçalhos de mensagens.
Varredura e ataques
É proibido fazer varredura de portas, de vulnerabilidades ou de redes, ataques de negação de serviço, força bruta, interceptação de tráfego ou acesso não autorizado a sistemas de terceiros. Isso inclui a própria plataforma Atlas Cloud e outras organizações hospedadas nela: testes de segurança contra a plataforma só são permitidos com autorização prévia e por escrito.
Conteúdo ilegal
É proibido hospedar, distribuir ou dar acesso a conteúdo ilegal, incluindo phishing, malware, servidores de comando e controle, material que viole direitos de terceiros (como propriedade intelectual e privacidade) e qualquer conteúdo vedado pela legislação brasileira.
Abuso de recursos
É proibido usar os recursos compartilhados de forma a prejudicar a plataforma ou outros clientes, como consumo excessivo e deliberado de CPU, memória, rede ou armazenamento, e burlar quotas, limites de plano, isolamento entre organizações ou outros controles técnicos.
Consequências
Ao identificar uma violação, podemos, conforme a gravidade:
- suspender o acesso, os deploys ou o tráfego da organização, total ou parcialmente;
- remover ou bloquear o conteúdo ou a aplicação envolvida;
- encerrar a conta ou a organização.
Quando houver risco à plataforma ou a terceiros, essas medidas podem ser aplicadas imediatamente, sem aviso prévio. Nos demais casos, procuraremos avisar o administrador da organização para que a situação seja corrigida.
Para denunciar abuso praticado a partir do Atlas Cloud, use o formulário público de denúncia, que não exige conta: informe os endereços (URLs ou IPs), o tipo de abuso e uma descrição, sem anexar arquivos. Você recebe um protocolo e, se informar um e-mail, um aviso quando a análise terminar. A resposta não revela o cliente nem a medida adotada. Denúncias de conteúdo ilegal têm prioridade máxima. Também é possível escrever para [E-MAIL DE ABUSO].
Vulnerabilidades da própria plataforma podem ser relatadas pelo mesmo formulário, na opção de vulnerabilidade, e seguem a política de divulgação responsável.