Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Atlas Cloud trata dados pessoais de quem usa a plataforma e o portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). Ela se aplica ao site público, ao portal autenticado, à tela de login e às APIs do Atlas Cloud.

Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados para a operação do Atlas Cloud é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("Atlas Cloud", "nós").

Encarregado

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [NOME DO ENCARREGADO], que pode ser contatado pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Esse é o canal para dúvidas sobre esta política, para o exercício dos direitos do titular e para comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados tratados

Tratamos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, e-mail, identificador do usuário no provedor de identidade (Keycloak) e papel atribuído na plataforma.

• Dados de organização: nome da organização, membros, convites enviados, plano contratado e quotas.

• Logs técnicos com endereço IP: access log de borda (endereço IP do cliente, data e hora, recurso acessado e user agent), registros de auditoria das ações feitas no portal e na API e eventos do firewall de aplicação (WAF).

• Cookies de sessão: cookies estritamente necessários para autenticar o usuário e manter a sessão, descritos na seção Cookies.

• Aceites legais: versão do documento aceito, data e hora, endereço IP e user agent no momento do aceite.

• Dados de cobrança (futuros): quando a cobrança for habilitada, dados de faturamento da organização, como razão social ou nome, documento fiscal e endereço de cobrança. Os dados do cartão de pagamento são informados diretamente ao provedor de pagamento e nunca são recebidos nem armazenados pelo Atlas Cloud.

• Dados de suporte: chamados (assunto, mensagens, anexos verificados por antivírus, contexto técnico da tela de origem, como nomes de recursos e o identificador da requisição, sem valores de variáveis ou segredos), avaliações de atendimento e o registro das ações do suporte feitas com acesso consentido. Denúncias públicas guardam o e-mail informado pelo denunciante apenas até a conclusão da análise.

Os dados que os clientes processam nas próprias aplicações hospedadas na plataforma seguem a seção Dados dos clientes.

Finalidades

Cada tratamento tem uma finalidade definida e uma base legal do art. 7º da LGPD:

O consentimento não é a base legal de nenhum tratamento atual. Se um tratamento futuro depender de consentimento, ele será pedido antes, de forma específica e revogável, e esta política ganhará nova versão.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato e para as finalidades desta política:

• Microsoft Azure: hospedagem da plataforma (infraestrutura de nuvem e Kubernetes gerenciado).
• Azure Communication Services: envio dos e-mails transacionais (Microsoft).
• Stripe: processamento dos pagamentos (cartão), quando a cobrança estiver habilitada.
• Anthropic: processamento do assistente de IA e do otimizador de custos, usados apenas quando a organização quer e, com a residência de dados no Brasil, apenas com a exceção aceita (seção Transferência internacional).
• Provedores de e-mail dos destinatários: a entrega do e-mail transacional passa pelos provedores de quem o recebe.

A lista completa e atualizada de subprocessadores está em /legal/subprocessadores.

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial, limitados ao que for exigido.

Transferência internacional

Os dados dos projetos dos clientes ficam na região escolhida pelo cliente. Algumas funções, porém, dependem de operadores que tratam dados fora do Brasil. Toda transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com a hipótese indicada para cada categoria abaixo.

Regiões

O cliente escolhe a região de cada projeto, entre as regiões publicadas na página de planos. Cada região tem uma jurisdição: as regiões brasileiras ficam no Brasil e as demais, nos países indicados no portal. A região de um projeto só muda por uma migração agendada pelo cliente.

Residência de dados no Brasil

A organização pode exigir a residência de dados no Brasil. Com ela ligada, os projetos novos, as migrações e a região padrão só aceitam regiões brasileiras, e os backups, o armazenamento de objetos e os registros de acesso do projeto ficam em destinos no Brasil. A plataforma recusa por regra técnica qualquer destino de outra jurisdição.

Duas categorias continuam fora do Brasil e exigem atenção do cliente, descritas na tabela abaixo: os pagamentos, que o provedor de pagamento processa nos Estados Unidos, e o assistente de IA, que só funciona com uma exceção aceita pelo Owner da organização, com o termo versionado.

Hipóteses do art. 33 por categoria

O inventário de onde cada categoria de dado fica, por organização, está em Configurações › Residência de dados no portal. A lista de subprocessadores está em /legal/subprocessadores.

Retenção

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Os prazos são:

Os prazos de cada plano estão na página de planos. Ao fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei permitir ou exigir a guarda.

Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários, primários (do próprio Atlas Cloud) e sem rastreamento. Por isso não há banner de consentimento: esses cookies são indispensáveis ao serviço pedido por você e seguem a base legal de execução de contrato. O visitante anônimo das páginas públicas não recebe nenhum cookie.

Os cookies do portal acima aparecem com os prefixos __Secure- e __Host- porque o portal é servido por HTTPS. Em ambiente de desenvolvimento por HTTP os mesmos cookies não têm prefixo: authjs.session-token, authjs.csrf-token, authjs.callback-url, authjs.pkce.code_verifier, authjs.state e authjs.nonce.

Você pode apagar os cookies pelas configurações do navegador; sem os cookies necessários não é possível entrar no portal. Qualquer cookie ou armazenamento não essencial (como analytics ou publicidade) só será usado depois de um mecanismo de consentimento prévio, e esta política ganhará nova versão antes disso.

Direitos

Como titular, você pode pedir, nos termos do art. 18 da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Autoatendimento no portal

Quem tem conta resolve a maior parte dos pedidos sozinho, em Minha conta (/conta):

• Acesso e portabilidade: em Exportar meus dados você gera um arquivo ZIP com seu perfil, associações a organizações, convites, aceites legais, tokens de API (sem o segredo), notificações, e-mails enviados e ações de auditoria que você executou. O arquivo fica disponível por 7 dias e você pode gerar um novo a cada 24 horas.
• Correção: em Dados pessoais você altera seu nome. A troca de e-mail é confirmada pelo provedor de identidade, que envia uma verificação à nova caixa. Para corrigir outros dados, abra um pedido de correção pelo formulário abaixo.
• Eliminação: em Excluir conta você agenda a exclusão. Há uma carência de 15 dias, em que a conta continua funcionando e a exclusão pode ser cancelada pelo banner exibido no portal. Passada a carência, o acesso é revogado, a identidade e os dados do perfil são eliminados ou anonimizados. A exclusão é bloqueada enquanto você for o único proprietário de uma organização com outros membros ou o único publicador com publicação ativa; o portal indica como resolver.
• Acompanhamento: Minhas solicitações lista cada pedido, o canal, o estado e o prazo.

Canal do encarregado

Quem não consegue entrar na conta, ou quer exercer outro direito, pode usar o formulário público em /privacidade/solicitar ou escrever ao encarregado pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. O formulário envia um link de confirmação ao e-mail informado, e o pedido só entra na fila depois da confirmação. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias contados do recebimento do pedido confirmado. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

O que é retido após a exclusão

Alguns dados permanecem, sem identificar você diretamente, pelos motivos abaixo:

Acesso do suporte

A equipe de suporte não acessa os recursos da sua organização sem consentimento. Owner ou Admin da organização concede acesso temporário (1, 4 ou 24 horas), com escopo e projetos definidos, e pode revogá-lo a qualquer momento. Cada ação feita com o acesso fica registrada e visível à organização, e a organização é avisada na concessão, no primeiro uso e no fim do acesso. Valores de segredos, tokens, terminais, membros e cobrança nunca ficam acessíveis ao suporte.

Dados dos clientes

Os clientes hospedam no Atlas Cloud aplicações, bancos de dados e logs que podem conter dados pessoais de terceiros. Para esses dados, o cliente é o controlador e o Atlas Cloud atua como operador, tratando-os apenas para executar o serviço contratado e conforme as instruções do cliente, nos termos do contrato de operador [CONTRATO DE OPERADOR]. Pedidos de titulares sobre esses dados devem ser dirigidos ao cliente responsável pela aplicação.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. Cada versão tem número e data de vigência indicados no topo da página, e as versões anteriores publicadas continuam disponíveis. Mudanças relevantes serão comunicadas no portal e por e-mail e, quando exigido, pediremos um novo aceite.